Por Carlos Defavari
Há muito, o Brasil pede por es conscientes e responsáveis, que enfrentem os problemas de sua população com seriedade, numa visão responsável e comprometida com a coisa pública. Ser gestor público nos dias de hoje, exige muita coragem e responsabilidade, como por exemplo: contabilizar dívidas públicas herdadas de istrações anteriores, que sequer tinham compromisso ou visão de futuro para sua cidade. Em Rio das Pedras, não foi diferente.
Ao assumir a Prefeitura Municipal me deparei com a famosa prática do “orçamento paralelo”, onde o Prefeito e seus assessores deixam de reconhecer e contabilizar a dívida pública, mascarando os resultados orçamentários e financeiros. Em poucas palavras, é ser mal pagador e ainda achar que tem razão.
Para começar a colocar o município novamente nos trilhos, foi necessário reconhecer, com muita coragem e visão de futuro, dívidas acumuladas até 2016, assim distribuídas: INSS no valor acumulado de R$ 37,4 milhões, com valor pago de R$ 3,7 milhões; precatórios com total acumulado de R$ 33,4 milhões, com valor pago de R$ 5,2 milhões; despesas com pessoal civil acumulados de R$ 5,2 milhões e o valor total pago; restos à pagar (empenhos gerais não pagos) no valor de R$ 7 milhões e R$ 5,1 milhões já pagos; despesas diversas como saldo negativo nos cofres públicos, convênio com o Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo e FL no valor de R$ 4,4 milhões e valor total já pago. Os valores até dezembro de 2019 totalizam R$ 23,7 milhões.
Se não houvesse o reconhecimento das dívidas, Rio das Pedras nunca recuperaria sua honra e dignidade perante os governos Estadual e Federal, sem falar nos fornecedores de serviços e produtos, bem como, perante seus funcionários, que sequer recebiam em dia seus salários.
Tecnicamente falando, fomos obrigados a contabilizar todas as dívidas que outros prefeitos fizeram e não tiveram coragem de reconhecer contabilmente. Mas, fique claro, estas dívidas já existiam no município e, assumir contabilmente é obrigação de um gestor ético e responsável.
Então, qualquer especulação de aumento de dívida pública do município de Rio das Pedras sob a responsabilidade da minha istração (2017/2020) é boato infundado. Agora, eticamente assumir as dívidas escondidas (ocultação de despesas) da Prefeitura, a qual os outros prefeitos não tiveram coragem. Sim, é verdade, eu sou gestor e por isso, desde 2017 temos CND (Certidão Negativa de Débitos) e só por isso recebemos e estamos recebendo verbas, do Estado e União que transformamos em aquisição de veículos, construção de prédios públicos e até suas finalizações, melhoria e benfeitorias para a cidade num modo geral.
Depois deste primeiro momento, partimos para uma luta diária que dura 3,6 anos. Contudo, finalmente hoje podemos dizer que não temos restos à pagar da istração 2017/2020, ou seja, as dívidas da minha istração estão todas pagas. Além disso, pagamos os protestos existentes no ado, só restando tirar de Cartório assim que a Pandemia permitir sua abertura.
Então, ser criticado por tomar as atitudes que são, ou deveriam ser, obrigação dos gestores modernos (prefeitos), não tenho qualquer receio. A população pode ter a certeza de que estamos combatendo o bom combate. Todos os dias e todas as horas. E temos a consciência tranquila de que todas as atitudes que tomamos são e serão para o bem da comunidade rio-pedrense.
O resultado deste trabalho foi mensurado pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal, onde no início do ano 2017 nossa cidade ocupava a posição de número 578 entre as 596 cidades avaliadas no Estado de São Paulo, ou seja, estava entre as 20 piores do Estado. Após o enfrentamento da real situação econômica/ financeira do município e mesmo reconhecendo pesadas dívidas deixadas pelos prefeitos anteriores (INSS, Precatórios Trabalhistas etc), conseguimos reagir, e amos no ano posterior (2018), para a posição de número 352, demonstrando assim a responsabilidade e o respeito pela coisa pública.
E ainda vamos melhorar, como vem acontecendo nos últimos meses, onde a responsabilidade fiscal, gestão séria e consciente tem permitido realizar obras e serviços como capinação, tapa-buracos, reservatórios d´água. Enfim, temos muito a fazer, juntos.
